{"id":2286,"date":"2021-10-25T17:12:41","date_gmt":"2021-10-25T17:12:41","guid":{"rendered":"https:\/\/revisamed.com.br\/blog-wp-teste\/2021\/10\/25\/revalidacao-de-diploma\/"},"modified":"2023-05-19T18:22:34","modified_gmt":"2023-05-19T18:22:34","slug":"revalidacao-de-diploma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revisamed.com.br\/blog\/revalidacao-de-diploma\/","title":{"rendered":"Revalida\u00e7\u00e3o de diploma: Justi\u00e7a revoga liminar sobre contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos"},"content":{"rendered":"
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\"M\u00e9dicos
M\u00e9dicos que estudaram fora do Brasil s\u00e3o obrigados a passar pela Revalida\u00e7\u00e3o do Diploma para serem contratados.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A liminar <\/strong>que aprovava a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos estrangeiros, sem a revalida\u00e7\u00e3o do diploma no Brasil<\/strong>, foi revogada. A decis\u00e3o foi tomada pela Justi\u00e7a Federal em 21 de outubro de 2021.<\/p>\n

O desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1), foi quem revogou a liminar, informou o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG)<\/a>.<\/p>\n

Segundo nota divulgada pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), na decis\u00e3o o desembargador considera o \u201camplo acesso que os m\u00e9dicos formados no exterior voltaram a ter ao Revalida<\/a>, reiniciado em 2020<\/em><\/strong>\u201c.<\/p>\n

Para o magistrado \u201cn\u00e3o h\u00e1 mais impedimento para o cumprimento das exig\u00eancias previstas nos arts. 48, \u00a7 2\u00ba, da Lei 9.394\/1996 e 17 da Lei 3.268\/1957<\/a>\u201d.<\/p>\n

Tais artigos disp\u00f5em que os diplomas de gradua\u00e7\u00e3o expedidos em outros pa\u00edses dever\u00e3o ser revalidados por universidades p\u00fablicas brasileiras. Para, portanto, viabilizar o registro de seu portador junto ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura. Al\u00e9m disso, a sua inscri\u00e7\u00e3o junto ao respectivo Conselho Regional de Medicina.<\/p>\n

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Exerc\u00edcio profissional da Medicina e revalida\u00e7\u00e3o do diploma<\/h2>\n

De acordo com a nota do CRM-MG, \u201ca crise no sistema de sa\u00fade, provocada pela pandemia, n\u00e3o pode ser motivo para que haja flexibiliza\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias para o exerc\u00edcio profissional da Medicina\u201d. <\/p>\n

Portanto, a decis\u00e3o do TRF-1 \u201cgarante que somente m\u00e9dicos reconhecidamente preparados prestem assist\u00eancia segura e qualificada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira<\/strong>\u201c.<\/p>\n

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Prepare-se para a prova do Revalida <\/h2>\n

Independente da discuss\u00e3o judicial \u00e9 importante que o m\u00e9dico que v\u00e1 prestar a prova do Revalida esteja preparado. O conte\u00fado \u00e9 bem extenso e, segundo os pr\u00f3prios revalidandos, a prova tem sido cada vez mais complexa. No Revisamed-Revisional em Medicina, voc\u00ea encontra o curso certo para se preparar para a prova te\u00f3rica e para a prova pr\u00e1tica. Acesse o nosso site <\/a>e fique por dentro de todas as informa\u00e7\u00f5es do Revalida.<\/p>\n

Bons estudos.<\/strong><\/p>\n